Condições Gerais de Venda
Para garantir uma experiência de compra transparente e segura, apresentamos as nossas Condições Gerais de Venda, que regulam a compra e venda dos produtos e serviços oferecidos através da nossa loja online. Ao efectuar uma compra, o cliente concorda com estas condições.
1. Aceitação das Condições
1.1. As presentes condições gerais de venda regem todas as transações realizadas através da nossa loja online.
1.2. Reservamo-nos o direito de alterar estas condições a qualquer momento, sendo qualquer alteração publicada no nosso website.
2. Informações dos Produtos
2.1. Os produtos disponíveis são descritos com o máximo detalhe possível. No entanto, não podemos garantir que todas as informações sejam completamente precisas ou isentas de erros.
2.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
3. Preços e Pagamento
3.1. Os preços apresentados são em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
3.2. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o que está indicado na página do produto no momento da finalização da compra.
3.3. As opções de pagamento disponíveis são detalhadas na página de checkout. O pagamento é efetuado através dos métodos especificados, e o valor total da encomenda será debitado no momento da confirmação da mesma.
4. Disponibilidade
4.1. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Se um produto encomendado não estiver disponível, entraremos em contacto com o cliente para propor alternativas ou proceder ao cancelamento da encomenda, com reembolso total se aplicável.
5. Envio e Entrega
5.1. Os custos e prazos de envio são informados durante o processo de checkout e podem variar consoante a localização do cliente e a disponibilidade dos produtos.
5.2. A MentalCinza não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por terceiros ou por eventos fora do nosso controlo.
6. Política de Devoluções e Trocas
6.1. O cliente tem o direito de devolver ou trocar produtos no prazo de 14 dias a contar da data de receção, em conformidade com a Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da proteção dos consumidores em contratos celebrados à distância.
6.2. Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original e em estado de novo. O cliente deve contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente para iniciar o processo de devolução.
6.3. As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos defeituosos ou erros na encomenda.
7. Garantia
7.1. Todos os produtos vendidos estão cobertos pela garantia legal de conformidade de dois anos, conforme estipulado pela legislação portuguesa. O cliente deve contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente em caso de defeito ou não conformidade do produto.
8. Proteção de Dados Pessoais
8.1. A MentalCinza compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Responsabilidade
9.1. A MentalCinza não será responsável por quaisquer danos indiretos ou consequenciais que possam advir da utilização dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos por lei.
10. Resolução de Litígios
10.1. Em caso de litígios, o cliente pode recorrer ao Sistema de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) disponível no portal de resolução de litígios da Comissão Europeia plataforma ODR.
11. Contactos
11.1. Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre as nossas Condições Gerais de Venda, por favor contacte-nos através dos canais disponíveis na nossa página de contacto.
Agradecemos a sua confiança na MentalCinza e desejamos-lhe uma excelente experiência de compra!
Atenciosamente,
A Equipa da MentalCinza